Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência711
  • Arbitragem (CAAD)210
  • Legislação (DR)38
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG359
  • TRE203
  • CAAD-T196
  • TRC136
  • DR-I38
  • CAAD-A14
  • AT-IV11
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018981

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE14
  • USUCAPIÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REQUISITOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • CASO JULGADO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • RECURSO9