Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência519
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG274
  • TRE160
  • TRC60
  • CAAD-T56
  • DR-I24
  • TCAN13
  • TCAS12
  • PGR-CC8
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2018619

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • USUCAPIÃO16
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • CASO JULGADO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CADUCIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
  • INVENTÁRIO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7