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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG39
  • TRE30
  • CAAD-T25
  • TRC15
  • DR-I3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018113

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REMANESCENTE4
  • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • DO CPP3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • PRESSUPOSTOS2
  • IRC – Tributações Autónomas2
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
  • NULIDADE2
  • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO2
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
  • SIFIDE2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • SEDE DE SOCIEDADE COMERCIAL1
  • Revisão do ato tributário1
  • IMT - Fundos de investimento imobiliário - Isenção de IMT - Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 1/871
  • RESTITUIÇÃO1