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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência50
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG29
  • DR-I29
  • TRE15
  • CAAD-T10
  • TRC6
  • UE4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201898

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • CRIME CONTINUADO3
  • DELIBERAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL2
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ2
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • BENFEITORIA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • DO CPP2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • PRESCRIÇÃO2
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • BANCO DE PORTUGAL1
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1
  • CONTA BANCÁRIA1
  • CAPACIDADE DE GOZO1
  • AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL1
  • EFEITO DAS PENAS1
  • CONDENAÇÃO PENAL1
  • EMBARGOS DE EXECUTADO1
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL1