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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência254
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG110
  • TRE92
  • DR-I84
  • CAAD-T66
  • TRC50
  • PGR-CC7
  • UE3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2018414

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ADVOGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA5
  • CASO JULGADO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RECURSO5
  • PROVA PERICIAL5
  • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO5
  • DO CPP5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • COMPETÊNCIA4
  • CRIME CONTINUADO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CUMPLICIDADE4