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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Legislação (DR)84
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG98
  • CAAD-T84
  • DR-I84
  • TRE49
  • TRC27
  • UE4
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018350

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RECURSO6
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • EXECUÇÃO4
  • DO CPP4
  • NULIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • UNIÃO DE FACTO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • IVA – Direito à dedução3
  • REQUISITOS3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3