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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência103
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG55
  • DR-I36
  • TRE27
  • CAAD-T24
  • TRC21
  • UE6
  • AT-IV6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018176

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DO CPP4
  • RECURSO4
  • Taxas4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • FURTO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL2
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR2
  • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL2
  • TRABALHO NOCTURNO2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • Nº 32
  • SUBEMPREITADA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • QUESTÃO NOVA2
  • JUSTA CAUSA2