Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG59
  • TRE38
  • DR-I18
  • TRC11
  • AT-IV2
  • CAAD-T2
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018132

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SERVIDÃO DE VISTAS4
  • POSSE4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • CONFISSÃO3
  • REQUISITOS3
  • CAMINHO PÚBLICO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • PRÉDIO CONFINANTE3
  • DO CPP3
  • SERVIDÃO PREDIAL3
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3
  • ANIMUS2