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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG345
  • TRE340
  • CAAD-T240
  • TRC195
  • DR-I22
  • PGR-CC5
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • UE2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20181163

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • NULIDADE21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • REQUISITOS18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • MEDIDA DA PENA14
  • Nº 114
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • RECURSO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DO CPP12
  • CASO JULGADO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CADUCIDADE10