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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)288
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T281
  • TRG273
  • TRE153
  • TRC97
  • CAAD-A7
  • DR-I6
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018822

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA16
  • USUCAPIÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • REJEIÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • POSSE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ACÇÃO EXECUTIVA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO6