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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência180
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG103
  • TRE48
  • TRC29
  • CAAD-T19
  • DR-I4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018204

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CASO JULGADO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • EXECUÇÃO4
  • INCUMPRIMENTO4
  • RECURSO4
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3