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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Arbitragem (CAAD)140
  • Legislação (DR)56
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T133
  • TRG96
  • DR-I56
  • TRE42
  • TRC30
  • CAAD-A7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018378

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL6
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • DEVER DE INFORMAR4
  • REQUISITOS4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • JUSTA CAUSA4
  • DANOS REFLEXOS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • REJEIÇÃO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3