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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência273
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG140
  • TRE89
  • TRC43
  • CAAD-T26
  • DR-I4
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018304

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE8
  • CASO JULGADO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REJEIÇÃO5
  • PRAZO5
  • PROVA PERICIAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • RECURSO5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DO CPP4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • OMISSÃO DE FACTOS3
  • PROVA3