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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE63
  • TRG60
  • CAAD-T39
  • TRC36
  • DR-I6
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018206

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CRIME CONTINUADO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • REQUISITOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • JUSTA CAUSA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • REJEIÇÃO4
  • DO CPP4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • PROVA3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • Dedutibilidade3
  • RECURSO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA3
  • DISPENSA DE PENA3