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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência48
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE22
  • TRG18
  • TRC8
  • CAAD-T4
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201853

Descritor

  • ← todos
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • IRREGULARIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • OPHVE2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • MEDIDA DA PENA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL1
  • INCOMPETÊNCIA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • ARTºS 125º1
  • RENDIMENTOS LÍQUIDOS1
  • DISPENSA DO PAGAMENTO1
  • CRIANÇA1
  • FALTA DE CONFORMIDADE1
  • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1