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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG25
  • CAAD-T11
  • TRC7
  • TRE4
  • AT-IV2
  • DR-I2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201852

Descritor

  • ← todos
  • AIMI – Sujeição6
  • Constitucionalidade5
  • Terrenos para construção5
  • Fundo de Investimento4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • Sociedade Imobiliária2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • EMPREITADA2
  • Inversão do sujeito passivo2
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL2
  • PROVA PERICIAL2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES1
  • VÍCIOS DA VONTADE1
  • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO1
  • VIOLAÇÃO REGRAS URBANÍSTICAS1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • ALEGAÇÃO1