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3 resultados

  1. TRG2018-10-25

    6166/15.8T8GMR-A.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

    • PROVA PERICIAL
    • PROVA DOCUMENTAL
    • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
    • LIVRANÇA
    • INTERPELAÇÃO
    • EXIGIBILIDADE
  2. TRG2018-10-18

    3841/17.6T8GMR-A.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I. Uma das espécies de títulos executivos expressamente

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • ESCRITURA PÚBLICA
    • CONFISSÃO DE DÍVIDA
    • OBRIGAÇÃO PURA
    • EXIGIBILIDADE
  3. TRC2018-07-10

    3429/16.9T8LRA.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O pagamento, a lograr ser demonstrado, por um dos ex-cônjuges

    • DÍVIDAS DOS CÔNJUGES
    • DIVÓRCIO
    • PARTILHA
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO
    • EXIGIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9