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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG216
  • CAAD-T128
  • TRE122
  • TRC90
  • DR-I37
  • AT-IV15
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • REJEIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • REQUISITOS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RECURSO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • DESPEDIMENTO6
  • JUSTA CAUSA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5