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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG138
  • TRE94
  • TRC73
  • CAAD-T54
  • DR-I25
  • UE8
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 2018408

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CADUCIDADE11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • NULIDADE8
  • CASO JULGADO7
  • EXECUÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • PROVA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PRAZO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4