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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1689
  • Arbitragem (CAAD)431
  • Legislação (DR)116
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG715
  • TRE603
  • CAAD-T413
  • TRC314
  • DR-I116
  • AT-IV49
  • TCAN37
  • TCAS20
  • CAAD-A18
  • PGR-CC14
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20182304

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • INSOLVÊNCIA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ÓNUS DA PROVA37
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • PRESCRIÇÃO32
  • NULIDADE32
  • REQUISITOS31
  • CASO JULGADO30
  • USUCAPIÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • CADUCIDADE26
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • CAUSA DE PEDIR21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • RECURSO19
  • RETRIBUIÇÃO18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO17