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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência629
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG280
  • TRE191
  • CAAD-T183
  • TRC116
  • TCAN27
  • DR-I17
  • TCAS15
  • AT-IV11
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018849

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • USUCAPIÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • REJEIÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • ABUSO DE DIREITO14
  • LEGITIMIDADE14
  • CASO JULGADO13
  • EXECUÇÃO13
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRESCRIÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE11
  • UNIÃO DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CADUCIDADE10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8