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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1461
  • Arbitragem (CAAD)390
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG611
  • TRE475
  • CAAD-T379
  • TRC306
  • TCAN44
  • TCAS25
  • DR-I13
  • CAAD-A11
  • AT-IV11
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181876

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • INSOLVÊNCIA42
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • NULIDADE27
  • EXECUÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • CASO JULGADO21
  • USUCAPIÃO20
  • REJEIÇÃO19
  • RECURSO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • CADUCIDADE17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14