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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1379
  • Arbitragem (CAAD)493
  • Legislação (DR)83
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG645
  • TRE489
  • CAAD-T467
  • TRC233
  • DR-I83
  • CAAD-A26
  • TCAN10
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181956

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • INSOLVÊNCIA36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • NULIDADE33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • REQUISITOS28
  • EXECUÇÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • USUCAPIÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • RECURSO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • PROVA PERICIAL14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CADUCIDADE14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14