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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1198
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE479
  • TRG446
  • TRC249
  • CAAD-T123
  • DR-I17
  • TCAS14
  • TCAN10
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20181345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESCRIÇÃO22
  • REJEIÇÃO20
  • RECURSO20
  • Nº 120
  • DO CPP19
  • INSOLVÊNCIA18
  • PRAZO18
  • MEDIDA DA PENA18
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • NULIDADE INSANÁVEL14
  • LEGITIMIDADE14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
  • CASO JULGADO13
  • EXECUÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PRISÃO PREVENTIVA12