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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG118
  • TRE100
  • DR-I64
  • TRC46
  • CAAD-T15
  • AT-IV12
  • PGR-CC5
  • UE3
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018365

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • PROVA PERICIAL7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • REQUISITOS7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • MATÉRIA DE FACTO4