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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência306
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG158
  • TRE97
  • DR-I77
  • TRC50
  • AT-IV16
  • CAAD-T16
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018425

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REQUISITOS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ALIMENTOS6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • PROVA PERICIAL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5