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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    humidades durante largos meses e até anos, decorreram tristeza e angústia para o autor comprador e o agravamento da sua bronquite asmática, a este assiste jus a ser compensado

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG123
  • TRE62
  • CAAD-T58
  • TRC45
  • DR-I11
  • AT-IV5
  • TCAS4
  • TCAN4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2018313

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO PROMESSA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • USUCAPIÃO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • VENDA EXECUTIVA7
  • COMPRA E VENDA7
  • RESOLUÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • POSSE6
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REQUISITOS6
  • PROVA5
  • INCUMPRIMENTO5
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA5
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5