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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência984
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG390
  • TRE387
  • TRC205
  • CAAD-T103
  • DR-I15
  • CAAD-A3
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20181108

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • MEDIDA DA PENA18
  • PRESCRIÇÃO17
  • Nº 117
  • REJEIÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • PRAZO15
  • REQUISITOS15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RECURSO13
  • DO CPP13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REVOGAÇÃO11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • CADUCIDADE11
  • EXECUÇÃO11