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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência927
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE381
  • TRG349
  • TRC195
  • CAAD-T91
  • DR-I13
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20181035

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE24
  • PRESCRIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • MEDIDA DA PENA18
  • RECURSO18
  • Nº 118
  • DO CPP16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • REJEIÇÃO13
  • PENA DE MULTA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • REVOGAÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL12
  • INSOLVÊNCIA11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10