Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1266
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE503
  • TRG452
  • TRC261
  • CAAD-T123
  • TCAN32
  • DR-I19
  • TCAS17
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181415

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESCRIÇÃO23
  • Nº 121
  • DO CPP21
  • RECURSO20
  • REJEIÇÃO20
  • PRAZO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LEGITIMIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • NULIDADE INSANÁVEL14
  • EXECUÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • REVOGAÇÃO12