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  1. PGR-CC2018-04-26

    Parecer n.º 7/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

    • DOCENTE
    • FUNÇÃO DOCENTE
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
    • INGRESSO
    • ESCALÃO
    • CONCURSO

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)64
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG85
  • CAAD-T65
  • DR-I64
  • TRE55
  • TRC38
  • CAAD-A10
  • PGR-CC5
  • UE4
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018329

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO8
  • PRESCRIÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NULIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • DO CPP5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CITAÇÃO4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • CASO JULGADO4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • REQUISITOS4
  • BALDIOS4
  • LEGITIMIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • EXECUÇÃO3
  • CADUCIDADE3