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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência424
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG179
  • TRE172
  • TRC69
  • DR-I51
  • CAAD-T33
  • CAAD-A11
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2018527

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • RETRIBUIÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • DESPEDIMENTO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS8
  • JUSTA CAUSA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CRÉDITO LABORAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REJEIÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CONTRATO DE SEGURO6