Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência743
  • Arbitragem (CAAD)201
  • Legislação (DR)119
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG370
  • TRE236
  • CAAD-T195
  • TRC135
  • DR-I119
  • UE16
  • PGR-CC14
  • AT-IV10
  • CAAD-A6
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • USUCAPIÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • INSOLVÊNCIA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE12
  • PRESCRIÇÃO12
  • RECURSO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • EXECUÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • CADUCIDADE9