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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE137
  • TRC58
  • DR-I52
  • CAAD-T27
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018435

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • JUSTA CAUSA8
  • REQUISITOS8
  • DESPEDIMENTO8
  • REJEIÇÃO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5