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3 resultados

  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS
  2. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO

Fonte

  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG97
  • TRE61
  • DR-I36
  • TRC18
  • TCAN4
  • CAAD-T4
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RECURSO4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • NULIDADE4
  • EQUIDADE4
  • REQUISITOS4
  • MEIOS DE PROVA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3