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3 resultados

  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS
  2. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG125
  • TRE98
  • DR-I39
  • TRC37
  • CAAD-T11
  • TCAN6
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018322

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INSOLVÊNCIA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EQUIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4