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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG91
  • TRE71
  • TRC32
  • DR-I22
  • CAAD-T5
  • UE2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018226

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • PROVA PERICIAL4
  • EQUIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • NULIDADE4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • DANOS REFLEXOS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • JUSTA CAUSA3