Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência148
  • Legislação (DR)24
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG72
  • TRE57
  • DR-I24
  • TRC19
  • CAAD-T4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018180

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • REQUISITOS4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CRIME CONTINUADO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • EQUIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REJEIÇÃO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
  • PENA SUSPENSA2