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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG117
  • TRE87
  • TRC30
  • DR-I20
  • CAAD-T6
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018265

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • SEGURO DE VIDA5
  • RECURSO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REJEIÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • MEIOS DE PROVA3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • SUBROGAÇÃO3