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3 resultados

  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau de incapacidade do lesado para exercer a profissão habitual bem como a impossibilidade de, na prática, obter um novo emprego

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS
  2. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Legislação (DR)60
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRE144
  • DR-I60
  • TRC55
  • TCAN17
  • CAAD-T12
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • UE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018471

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • REJEIÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • NULIDADE5
  • SEGURO DE VIDA5
  • EQUIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5