Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  2. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG54
  • TRE39
  • DR-I37
  • TRC19
  • CAAD-T14
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018175

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • REJEIÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO4
  • BANCO DE PORTUGAL4
  • JUROS DE MORA4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • CRÉDITO LABORAL3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • EQUIDADE3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DANO MORTE3
  • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade2
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO2