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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência1003
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG466
  • TRE326
  • CAAD-T223
  • TRC197
  • DR-I30
  • CAAD-A11
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TCAN5
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20181285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • LEGITIMIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • MEDIDA DA PENA12