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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Legislação (DR)54
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG155
  • TRE131
  • DR-I54
  • TRC44
  • CAAD-T11
  • UE3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018409

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • PROVA PERICIAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • NULIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • JUNTA MÉDICA4
  • ABUSO DE DIREITO4