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3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    3300/16.4T8VCT.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer

    • DANO MORTE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG142
  • DR-I68
  • TRE68
  • CAAD-T38
  • TRC37
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018370

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTA CAUSA5
  • NULIDADE5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DO CPP5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • Nº 14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CUMPLICIDADE4
  • RECURSO4
  • REJEIÇÃO4