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2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)288
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T281
  • TRG273
  • TRE153
  • TRC97
  • CAAD-A7
  • DR-I6
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018822

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA16
  • USUCAPIÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • REJEIÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • POSSE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ACÇÃO EXECUTIVA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO6