Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência953
  • Arbitragem (CAAD)410
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG413
  • CAAD-T394
  • TRE301
  • TRC179
  • TCAN31
  • TCAS28
  • CAAD-A16
  • DR-I6
  • AT-IV5
  • PGR-CC1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181375

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INSOLVÊNCIA27
  • NULIDADE26
  • USUCAPIÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REQUISITOS20
  • EXECUÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REJEIÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • PRAZO11
  • DO CPP11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • SOCIEDADE COMERCIAL10