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  1. TRG2018-01-25

    902/14.7TBVCT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência457
  • Arbitragem (CAAD)405
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T390
  • TRG201
  • TRE108
  • TRC71
  • TCAN51
  • TCAS24
  • CAAD-A15
  • DR-I5
  • TC-CONF2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018869

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE13
  • USUCAPIÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • MEDIDA DA PENA7
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
  • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6
  • PRAZO6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • DO CPP6