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2 resultados

  1. TRE2018-02-08

    181/12.0TBPTG.E1

    Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

    capacidade funcional não tem a ver com a perda de ganho futuro, mas, antes de mais, com o maior esforço que o autor terá de desenvolver para conseguir desempenho profissional

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
  2. TRE2018-03-22

    3869/13.5TBSTB.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO

    Actualmente, dada a inexistência, no sistema bancário, de produtos financeiros sem risco

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG163
  • TRE143
  • DR-I103
  • CAAD-T71
  • TRC67
  • CAAD-A15
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • UE5
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018580

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • MEDIDA DA PENA11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • REQUISITOS10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REJEIÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • JUSTA CAUSA5