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  1. TRG2018-02-01

    4575/15.1T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

    I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DESPORTIVO
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • DANO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência254
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE106
  • TRG94
  • TRC49
  • CAAD-T11
  • DR-I4
  • TCAN3
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018271

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • NULIDADE5
  • RECURSO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • REQUISITOS5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DO CP4
  • DO CPP4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • ELEMENTO SUBJECTIVO4
  • ACTIVIDADE PERIGOSA4