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  1. TRC2018-11-13

    306/17.0T8GRD-C.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- No recurso, em sede de impugnação da matéria de facto, impõe

    • INSOLVÊNCIA
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência635
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG313
  • TRE189
  • CAAD-T161
  • TRC123
  • TCAN7
  • DR-I4
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018805

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INSOLVÊNCIA20
  • USUCAPIÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE17
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REJEIÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • EXECUÇÃO10
  • POSSE9
  • CADUCIDADE9
  • DO CPP9
  • MEDIDA DA PENA9
  • SOCIEDADE COMERCIAL9
  • RECURSO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8